Resumo: Consumidor que teve nome negativado por empréstimo não reconhecido consegue manter indenização de R$ 7 mil Banco não comprovou a contratação digital e juros passam...
Resumo: Plataforma de hospedagem foi condenada a indenizar consumidor que não conseguiu acessar imóvel reservado para viagem em família Ficou comprovada a impossibilidade de acesso ao...
Resumo: O TJMT aumentou para R$ 10 mil a indenização por danos morais a consumidor negativado indevidamente A Justiça entendeu que, sem relação contratual, o dano...
Resumo: O Tribunal entendeu que o consumidor foi obrigado a contratar um seguro junto com o financiamento, prática conhecida como venda casada. Ao rejeitar os embargos,...
Resumo: Colegiado determinou a suspensão das cobranças de contrato de proteção veicular após furto de motocicleta e ausência de pagamento da indenização. A decisão considerou haver...
O Brasil comemorou nesta terça-feira (10.02) o Dia Mundial do Feijão em meio a um paradoxo: enquanto o alimento perde espaço no prato do consumidor, ganha...
Resumo: A ação foi barrada porque o caso já tinha decisão final anterior, isso é a coisa julgada. Na prática, significa que a Justiça não pode...
Resumo: A rescisão de contrato de compra e venda de imóvel foi mantida após atraso superior a três anos na entrega da infraestrutura prometida. A incorporadora...
Resumo: Consumidor enfrentou defeitos mecânicos repetidos A condenação das empresas foi mantida por falha na prestação do serviço Um consumidor que adquiriu um veículo zero quilômetro...
Resumo: O Tribunal manteve a inversão do ônus da prova em ação que apura fraude eletrônica após pagamento de boleto. O entendimento foi de que o...