Resumo: O Tribunal manteve a condenação de uma concessionária de energia por cobranças consideradas irregulares e pelo corte indevido do fornecimento em uma propriedade rural. A...
Resumo: A Justiça manteve indenização por danos morais e a devolução em dobro de valores pagos pelo consumidor. O protesto foi considerado irregular e o dano...
A Comissão de Direito do Consumidor da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) encerrou os trabalhos de 2025 com a aprovação do Projeto de Lei nº...
A Segunda Câmara de Direito Privado manteve o dever de reembolso a um consumidor que teve diversos aparelhos eletrônicos danificados após uma oscilação na rede elétrica....
Idosos do CCPI receberam cartilha que trata sobre a gratuidade no transporte rodoviário A celebração de fim de ano do Centro de Convivência da Pessoa Idosa...
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), promoveu nesta segunda e terça-feira (1º...
Um morador de Várzea Grande será indenizado em R$ 5 mil por danos morais após perder sua linha telefônica durante um processo de portabilidade que não...
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (CDCC) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentou o relatório das atividades realizadas em 2024. Conforme...
Trocar um produto adquirido presencialmente pode gerar dúvidas, principalmente quando há arrependimento. E quando o produto é comprado de forma informal, em feiras, por exemplo, ou...
Uma iniciativa pioneira e com o intuito de atender e defender o cidadão cuiabano, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Municipal realizou...