O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (11.12), a etapa de sustentações orais nos quatro processos que tratam da tese do marco temporal para demarcação...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) suspendeu, nesta quarta-feira (10), os...
A Terceira Câmara de Direito Privado determinou que um contrato de financiamento de motocicleta deve ser revisado para corrigir cobranças acima da média do mercado. O...
O Ministério Público de Mato Grosso, por meio do Núcleo de Ações de Recursos Especiais (Nare), apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior...
Com o anúncio do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sobre a desapropriação de uma área de 139 hectares que abrange os bairros Itacarambi, João Pinto...
O deputado estadual Wilson Santos (PSD) esteve entre os 10 parlamentares que votaram pela derrubada de veto do Governo de Mato Grosso ao Projeto de Lei...
A Vice-presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) atingiu um novo marco de produtividade em 2025, proferindo 30.223 decisões entre janeiro e novembro. Os...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou três decisões importantes em casos de Mato Grosso, fortalecendo a proteção às vítimas e garantindo que crimes graves sejam...
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), recebeu na manhã de hoje (10) o procurador da instituição, Ricardo...
O Governo de Mato Grosso, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e com auxílio da Controladoria Geral do Estado (CGE), garantiu uma liminar junto...