Acompanhar um processo judicial ou localizar uma decisão da Justiça de forma rápida e gratuita está ao alcance de qualquer cidadão em Mato Grosso. Pelo site...
Você já se perguntou como é possível um magistrado emitir uma decisão antes mesmo do julgamento final do processo? Esse é um benefício que a chamada...
Resumo: O Tribunal de Justiça de Mato Grosso considerou indevida a cobrança de R$ 222,6 mil feita por um hospital de Cuiabá a familiar de paciente...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu que o Estado e o Município de Cuiabá devem manter o fornecimento do sensor de glicose FreeStyle Libre,...
Agricultores franceses bloquearam, antes do amanhecer desta quinta-feira (08.01), as principais vias de acesso a Paris e pontos turísticos da capital em protesto contra o acordo...
O gabinete do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho encerra o ano de 2025 com estoque zerado de processos e pronto para iniciar 2026 apenas com...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em julgamento recente, que o decreto de criação de unidades de conservação de domínio público, como parques nacionais, não...
A Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), com apoio da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), realizou nesta terça-feira (16), na sede da Amam, o encontro “Mulheres...
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve o direito de uma criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) obteve, em juízo de retratação, decisão favorável para reverter declínio de competência da Justiça Estadual para a...