A Corte Internacional de Justiça (CIJ) informou nesta quarta-feira (24) que vai anunciar na sexta-feira (26) sua decisão sobre a denúncia feita pela África do Sul...
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) vai economizar quase R$ 4 milhões na execução de uma obra para asfaltar uma rodovia, após o...
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) criticou nessa terça-feira (16.01), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de suspender todas as ações...
O presidente Lula sancionou, sem vetos, o projeto de lei que permite a participantes e assistidos de plano de previdência complementar optar pelo regime de tributação...
Rebeca Mota era uma das participantes do terceiro grupo do ‘BBB 24‘, o puxadinho. A dentista estava confinada e iria ser anunciada neste domingo (07), durante o...
Domínio Público / U.S. Government Donald Trump é réu em quatro casos O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recorreu nessa terça-feira (2) da decisão da...
Reprodução: Flipar O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump A Suprema Corte dos Estados Unidos recusou um pedido para decidir, por enquanto, se o ex-presidente Donald...
A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, comandada pela desembargadora Maria Erotides Kneip no biênio 2023-2024, proferiu mais de 17 mil decisões ao longo...
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda,...
As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o...