O fornecimento do medicamento Imunoglobulina Humana, com custo trimestral de R$ 101.525,70, foi determinado em decisão proferida no Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Saúde...
Resumo: Motorista que ficou com limitação permanente na coluna após acidente garantiu o direito ao auxílio-acidente, mesmo com redução mínima da capacidade de trabalho O benefício...
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendeu os efeitos da decisão liminar, concedida ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, que impedia...
Joana Balaguer voltou ao Brasil após 13 anos vivendo fora e longe das novelas. Aos 41 anos, a atriz compartilhou nas redes sociais que deixou a...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão tomada em um processo que envolve protesto indevido de um...
Resumo: Por unanimidade, foi mantida a decisão que obrigou plano de saúde a custear o acompanhamento do parto por enfermeira obstétrica indicada por médico. O entendimento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão administrativa da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso (Seplag-MT) que suspendeu, por 120 dias,...
O Cruzeiro é o grande campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2026! Em uma final emocionante disputada na Mercado Livre Arena Pacaembu neste...
As tensões geopolíticas que se acumulam no início de 2026 — envolvendo desde disputas estratégicas no Ártico até conflitos latentes no Oriente Médio e movimentos protecionistas...
Os processos judiciais têm início no Primeiro Grau, onde são analisados e julgados por um juiz que atua nas varas e comarcas. Quando uma das partes...