Uma sentença do Poder Judiciário mato-grossense de novembro de 2024, relacionada a um conflito agrário que se arrastou por cerca de 40 anos, envolvendo uma disputa...
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciou nesta quarta-feira (26.12), por meio de suas redes sociais, que irá recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal...
O governador Mauro Mendes anunciou que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que suspendeu a Lei Estadual 12.709/2024, autorizando a...
Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT Posicionamento foi baseado no fato de que os editais de concessão já haviam recebido aval do conselheiro Sérgio Ricardo. Clique aqui para ampliar...
O juiz da Comarca de Juara, Fabricio Savazzi Bertoncini, alerta advogados e cidadãos com processos que tramitam na Justiça de Mato Grosso, que golpistas estão utilizando...
Crédito: Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT Conselheiro Guilherme Antonio Maluf. Clique aqui para ampliar. O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Guilherme Antonio Maluf alerta...
O governador Mauro Mendes participou, nesta quinta-feira (17.10), do evento no Supremo Tribunal Federal (STF) em comemoração à decisão que pacificou a questão dos medicamentos de...
Em cumprimento a um acordo previsto em decisão judicial, o Governo de Mato Grosso sancionou a Lei 12.653, que reforça as medidas de proteção ao Pantanal....
Pode sair nos próximo dias uma nova (e, espera-se, favorável) decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspensão da construção da Ferrogrão, uma ferrovia planejada...
A recente decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender uma lei do Estado do Mato Grosso que punia invasores de propriedades...