Nesta edição do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o juiz Conrado Machado Simão, titular da Comarca de Canarana...
Teve início na manhã desta segunda-feira (26 de junho) o I Encontro Mato-Grossense de Direito Eleitoral, fruto da parceria entre a Escola Superior da Magistratura de...
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência e Conselho Municipal de Atenção à Diversidade...
A presidente da Câmara Temporária de Direito Público e Coletivo, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, comunica que a Sessão da Câmara Temporária, prevista para o dia 27.06.2023...
O produto final da VI Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, nos últimos...
O Dia INSS O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) admite ter deixado 148.185 beneficiários fora da revisão do artigo 29 entre 2013 e 2022. Esse...
O Manual de Linguagem Clara e Direito Visual, elaborado pelo Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) – InovaJusMT, é um dos...
Principais áreas de atuação do Ministério Público e aspectos relacionados à carreira de promotor de Justiça foram alguns dos assuntos abordados pelo promotor de Justiça Marlon...
Nesta edição do programa Explicando Direito, promovido pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), a juíza Hanae Yamamura de Oliveira, titular da Quinta Vara...
Direito Eleitoral é o tema do curso que será realizado pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso na próxima semana. O evento ocorre no auditório...