Redação GPS TJDFT declara inconstitucional lei que previa ocupação de áreas verdes do Lago Paranoá O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
Redação GPS OAB classifica projeto do aborto como “cruel, grosseiro e inconstitucional” A Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ) emitiu um parecer, nesta segunda-feira...
FABIO Juiz considera inconstitucional taxa de uso de terrenos de Marinha A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança...
O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), em dois turnos, a proposta que inclui no artigo 5º da Constituição Federal a criminalização da posse e do porte...
Na sessão desta quinta-feira (09 de fevereiro), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que é constituído por 12 desembargadoras (es) decidiu,...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso julgou inconstitucional uma lei do município de Nova Bandeirantes que autoriza o Poder Executivo a pagar...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu liminar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pela Prefeitura de Rondonópolis contra a...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos....
Lideranças indígenas ouvidas nesta quarta-feira (23) no Senado disseram que uma eventual aprovação, pelo Legislativo, do marco temporal para demarcação de terras indígenas seria, além de...
Agência Brasil Contratação de militares visava reduzir fila do INSS O Tribunal de Contas da União (TCU) notificou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertando...